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2019 •
Valter Moura Do Carmo
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Volume 4
Valter Moura Do Carmo
A Universidade de Fortaleza (UNIFOR) e o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), promotores do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, sentem-se honrados com a publicação do volume 4. O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional é realizado no Brasil e em Portugal, tendo a primeira edição internacional ocorrido em outubro de 2014, momento em que a edição impressa, publicada pela Editora Lumen, Juris foi lançada na FDUL. A obra compila os artigos dos palestrantes que intervieram no VI Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, dias 14 e 15 de abril de 2015, na Universidade da Amazônia/Grupo Ser, Instituição de Ensino Superior que inaugurou a parceria nacional na realização de uma edição do Seminário. Agradecemos aos professores Jeferson Antônio Fernandes Bacelar, Coordenador-Geral do Curso de Direito, pela direção do trabalho logístico; e Frederico Antônio Lima de Oliveira, pelo inestimável apoio à publicação do vol 4 na versão impressa. Instituições públicas e privadas como a Universidade de Fortaleza (UNIFOR), o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), a Coordenação de Apoio de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Editora Lumen Juris fomentam a realização e a publicação dos anais. O Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da FDUL promove a publicação digital internacional, de modo a amplificar o acesso aos anais.
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional - Volume 3, Tomo I
Valter Moura Do Carmo, dayse martins
O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ultrapassou os muros de nossa querida Terra Brasilis. Hoje é um Diálogo transnacional e recebe juristas renomeados, como Jorge Miranda, João Pedro Oliveira de Miranda e Carla Amado Gomes, todos portugueses, que nos honram com seu conhecimento e desprendimento em atravessar o Atlântico para debater o Direito Ambiental, Constitucional e Internacional porque, no mundo globalizado, não apenas a Economia deve se quedar às transformações, mas também o Direito como ciência que acompanha as mutações sociais e as idiossincrasias nos variados matizes. Em 2014, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), presidido pelo constitucionalista português, Jorge Miranda, se tornou parceiro do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. Todos os palestrantes convidados para este conclave recebam os meus sinceros agradecimentos pelo compartilhamento de seus conhecimentos com professores, alunos, advogados, ministério público, juízes, defensores, procuradores. O diálogo entre as áreas jurídicas é quase que tardio ante os desafios que o século XXI impõe não apenas aos operadores do Direito, mas também a sociedade e às pessoas jurídicas. O Direito do Ambiente está imbrincado com o Direito Constitucional e recebe os comandos da sociedade internacional. A Constituição não exauriu em seu texto todos os direitos e garantias, pois outros decorrem dos tratados internacionais em que o País seja parte, fato dialogado pela comunicação de sistemas constitucionais, tema debatido por Jorge Miranda na Universidade de Fortaleza no ano de 2011.
Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, Volume 3, Tomo II
Valter Moura Do Carmo, José Carlos Kraemer Bortoloti, Roberta Almino, Maria Advocacia
O Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional ultrapassou os muros de nossa querida Terra Brasilis. Hoje é um Diálogo transnacional e recebe juristas renomeados, como Jorge Miranda, João Pedro Oliveira de Miranda e Carla Amado Gomes, todos portugueses, que nos honram com seu conhecimento e desprendimento em atravessar o Atlântico para debater o Direito Ambiental, Constitucional e Internacional porque, no mundo globalizado, não apenas a Economia deve se quedar às transformações, mas também o Direito como ciência que acompanha as mutações sociais e as idiossincrasias nos variados matizes. Em 2014, o Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), presidido pelo constitucionalista português, Jorge Miranda, se tornou parceiro do Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional.
FUNJAB
A RETÓRICA JURÍDICA NA ABORDAGEM DO DIREITO AMBIENTAL. XXI Congresso Nacional do CONPEDI Tema: O Novo Constitucionalism Latino Americano: desafios da sustentabilidade
2012 •
Fernando J O A Q U I M F E R R E I R A Maia
Vocacão De Diálogo Do Artigo 225 Da Constituição Federal No Conflito Ambiental
2012 •
Haide Maria Hupffer
A angustia do ser humano perante as incertezas dos riscos ambientais e um modo privilegiado, que instiga um progresso comunicativo, mesmo que forcado. Partindo de uma abordagem fenomenologica, doutrinaria e jurisprudencial, o artigo propoe o medium da linguagem na perspectiva de Hans-Georg Gadamer como possibilidade para o acontecer do dialogo hermeneutico tanto nas audiencias publicas como nas decisoes dos tribunais sempre que diante de demandas ambientais. Conclui-se que o artigo 225 da Constituicao Federal aponta para uma vocacao de dialogo por assumir o principio da participacao popular e equidade intergeracional. Na mesma linha, o Superior Tribunal de Justica esta se legitimando como ator socioambiental relevante ao apoiar-se no dialogo hermeneutico para propiciar uma interpretacao mais alargada, integrativa e atual sempre que recorre a aplicacao dos principios do Direito Ambiental na busca de solucoes mais justas e constitucionalmente adequadas para as causas juridicas nas qua...
Revista direitos humanos fundamentais
Jurisdi��o Constitucional e Prote��o Do Ambiente
2014 •
Carlos Lunelli
